CLDF

À SACP,

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Cristina Rodrigues Campos

Técnica Legislativa

À SACP,

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Cristina Rodrigues Campos

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Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Cristina Rodrigues Campos

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Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

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Cristina Rodrigues Campos

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(Autoria Deputados: Leandro Grass, Reginaldo Veras e Arlete Sampaio)

Requer a realização de Audiência Pública no dia 23 de junho, às 10h, no Plenário, com a finalidade de debater o tema Educação no Distrito Federal: cenários, investimento, condições de oferta e permanência para a garantia do direito.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa, do Distrito Federal:

Com fundamento no art. 145 do Regimento Interno desta Casa, vimos requerer a realização de Audiência Pública no dia 23 de junho, às 10h, no Plenário, com a finalidade de debater o tema Educação no Distrito Federal: cenários, investimento, condições de oferta e permanência para a garantia do direito.

JUSTIFICAÇÃO

A Semana de Ação Mundial (SAM) é uma iniciativa realizada simultaneamente em mais de 100 países, desde 2003, com o objetivo de informar e engajar a população em prol do direito à educação, de diversas maneiras. De 2003 a 2021, a Semana já mobilizou mais de 90 milhões de pessoas em todo o mundo, sendo cerca de 2 milhões de pessoas apenas no Brasil. A Semana de Ação Mundial é a maior atividade de mobilização pela educação no mundo!

A SAM brasileira, que é coordenada e realizada pela Campanha Nacional Pelo Direito à Educação e as instituições que a integra, é dedicada, desde 2014, ao monitoramento da implementação do Plano Nacional de Educação (PNE), previsto na Lei 13.005/2014, que é o principal caminho para que toda a população brasileira possa ter acesso a uma educação de qualidade da creche à universidade.

Em 2022, a SAM acontecerá na semana de 20 a 27 de junho, e a presente audiência propostas tem como objetivo debater aspectos fundamentais que possibilitam a garantia do direito à educação no Distrito Federal, para cada criança, jovem, adolescente, adulto e idoso, momento em que debateremos questões e problemas da Rede Pública de ensino e apresentaremos dados da educação no DF. 

Assim, conclamamos os nobres pares que aprovemos o presente requerimento, para a discussão da matéria.

Sala das sessões, em

À SACP,

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

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Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

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